05/09/2025 14:34

Conclusos para despacho
05/09/2025 07:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001851-06.2025.8.26.0291 (processo principal 1006090-70.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andréia Moraes Vasconcellos -

Vistos.

Fls. 43: Defiro a dilação pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
27/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001851-06.2025.8.26.0291 (processo principal 1006090-70.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andréia Moraes Vasconcellos - Vistos, Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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