TJSP - 9167020-48.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 11:29
Prazo
-
04/09/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9167020-48.2009.8.26.0000 (990.09.263725-8) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Banco do Brasil - Apelado: Celina de Jesus Cirico e outros - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Jose Antonio Rossi (OAB: 61444/SP) - Cassio Murilo Rossi (OAB: 164656/SP) - 5º andar -
01/09/2025 07:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 21:07
Acórdão registrado
-
29/08/2025 18:01
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 11:06
Julgamento Virtual Iniciado
-
27/07/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 06:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
10/04/2025 06:47
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/03/2025 09:16
Prazo
-
24/03/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 14:37
Despacho
-
20/03/2025 09:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/03/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 15:56
Prazo
-
28/02/2025 11:39
Ato ordinatório
-
27/02/2025 01:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 01:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2025 01:34
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/09/2024 16:17
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 14:53
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 14:53
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
29/09/2023 15:38
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 15:35
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
29/09/2023 15:35
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
29/09/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 15:06
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
29/09/2023 15:06
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/10/2022 14:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
15/04/2021 11:54
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:12
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:22
Conclusos para decisão
-
23/10/2017 11:55
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
23/10/2017 11:55
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
20/10/2017 10:37
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2017 10:33
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
20/10/2017 10:33
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/10/2009 12:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
22/10/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
22/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
22/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
22/10/2009 00:00
Publicado em
-
20/10/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
13/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
08/10/2009 00:00
Publicado em
-
06/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/10/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2009
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001851-06.2025.8.26.0291
Andreia Moraes Vasconcellos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Adriana Carla de Oliveira Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2024 11:40
Processo nº 1005537-39.2025.8.26.0048
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Lucas de Souza Alves Buratto
Advogado: Luciano Goncalves Olivieri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2025 20:02
Processo nº 1000410-38.2020.8.26.0229
Banco J. Safra S/A
Julio Cesar Silveira Bruno
Advogado: Fabio Oliveira Dutra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/04/2021 13:40
Processo nº 1500335-58.2022.8.26.0297
Justica Publica
M R F Nunes Drogaria LTDA
Advogado: Pamela Carvalho Nicoletti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/03/2022 15:10
Processo nº 0003735-94.2007.8.26.0196
Banco do Brasil SA
Elre Artefatos de Couro LTDA ME
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/02/2007 16:07