03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500277-89.2021.8.26.0588 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião da Grama - Apelante: Fernando de Paula Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Denise Pinheiro Senhoras Pasiani (OAB: 121162/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/11/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:10

Expedição de Ofício.
07/12/2022 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 10:17

Conclusos para decisão
06/12/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 16:07

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:00

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:09

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 12:06

Expedição de Mandado.
25/10/2022 18:02

Expedição de Mandado.
25/10/2022 13:50

Expedição de Certidão.
20/10/2022 18:33

Expedição de Carta precatória.
17/10/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:16

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:14

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2022 17:13

Expedição de Mandado.
16/09/2022 15:38

Juntada de Ofício
25/08/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 17:02

Conclusos para despacho
25/08/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 10:46

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 10:07

Expedição de Mandado.
08/07/2022 15:50

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/07/2022 10:53

Conclusos para decisão
07/07/2022 10:51

Evoluída a classe de 279 para 283
06/07/2022 14:43

Juntada de Petição de Denúncia
06/07/2022 09:02

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2022 17:09

Expedição de Mandado.
07/06/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:08

Conclusos para despacho
07/06/2022 15:23

Conclusos para despacho
07/06/2022 15:16

Juntada de Ofício
07/06/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 13:53

Expedição de Certidão.
17/05/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 16:59

Expedição de Mandado.
10/05/2022 16:50

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 10:02

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:27

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/05/2022 02:30:00, Vara Única.
06/05/2022 09:13

Conclusos para despacho
05/05/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 10:54

Expedição de Certidão.
04/05/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 10:47

Juntada de Certidão
03/05/2022 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 13:58

Expedição de Certidão.
02/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 11:11

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:43

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 14:14

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:15

Expedição de Certidão.
14/02/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 15:09

Expedição de Certidão.
07/01/2022 11:07

Expedição de Certidão.
07/01/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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