26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1000847-74.2024.8.26.0347; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000847-74.2024.8.26.0347; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Apelado: Município de Matão; Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador)
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000847-74.2024.8.26.0347; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000847-74.2024.8.26.0347; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Apelado: Município de Matão; Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
30/07/2025 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2025 18:52

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
13/07/2025 17:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:06

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
07/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
05/05/2025 21:07

Juntada de Petição de Réplica
03/05/2025 00:09

Suspensão do Prazo
10/04/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 08:53

Ato ordinatório
25/02/2025 16:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/02/2025 07:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/06/2024 07:54

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:27

Apensado ao processo
13/06/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 19:39

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:38

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
08/03/2024 09:01

Conclusos para decisão
01/03/2024 18:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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