TJSP - 0004730-90.2016.8.26.0520

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO APARECIDO DA COSTA

Advogados

LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 323852/SP

CPF *80.***.*49-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 23:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:34

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/08/2025 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/08/2025 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2025 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/08/2025 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004730-90.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Arnaldo Aparecido da Costa - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 323852/SP)

  • 27/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/08/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 07:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2025 12:06

    Juntada de Alvará

  • 14/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 11:02

    Concessão

  • 14/08/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 18:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/07/2025 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:25

    Homologado o Cálculo

  • 04/06/2025 15:33

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 08:04

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2025 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/03/2025 12:49

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 16:55

    Ato ordinatório

  • 11/02/2025 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:10

    Declarada a Remição

  • 13/12/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 14:16

    Ato ordinatório

  • 01/11/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:37

    Declarada a Remição

  • 19/09/2024 09:58

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 23:53

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2023 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 16:02

    Homologado o Cálculo

  • 10/01/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 14:17

    Ato ordinatório

  • 06/10/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 11:22

    Realizado Cálculo

  • 28/09/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 14:34

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2022 12:42

    Ato ordinatório

  • 02/06/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 11:47

    Realizado Cálculo

  • 09/05/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2022 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 17:58

    Concedida Progressão de regime

  • 05/05/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 14:52

    Decisão

  • 16/03/2022 14:33

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2022 15:00

    Ato ordinatório

  • 08/02/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 18:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 11:26

    Processo Entranhado

  • 01/02/2022 11:26

    Incidente Processual Instaurado

  • 31/01/2022 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 16:44

    Ato ordinatório

  • 27/01/2022 16:42

    Realizado Cálculo

  • 27/01/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/01/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 15:47

    Declarada a Remição

  • 17/01/2022 14:31

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2021 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2021 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2021 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2018 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2017 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2017 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2017 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2017 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2017 09:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2017 09:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/04/2017 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/04/2017 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/04/2017 18:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/04/2017 13:52

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2017 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2016 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/11/2016 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2016 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2016 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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