02/09/2025 16:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006615-66.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Matheus de Lucinio Abib - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias).

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: GILBERTO JOÃO NEVES (OAB 380918/SP)
29/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:05

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/07/2025 20:36

Expedição de Certidão.
28/06/2025 07:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:21

Julgada Procedente a Ação
06/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 07:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 20:30

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:08

Expedição de Mandado.
02/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:40

Recebida a Petição Inicial
02/06/2025 08:50

Conclusos para despacho
31/05/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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