TJSP - 1524216-43.2023.8.26.0228

16/06/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/06/2025 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 548844/2025

16/06/2025 15:32

Protocolizada Petição 548844/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/06/2025

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525592/2025

09/06/2025 18:07

Protocolizada Petição 525592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 17:40

Conheço do agravo de JOSE NICACIO CRISTIANO DE JESUS MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial

30/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/05/2025 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 492500/2025

30/05/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2025 17:55

Protocolizada Petição 492500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

22/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2025 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 854072 (2023/0331401-6)

22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2025 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA