09/09/2025 09:49

Apensado ao processo
09/09/2025 09:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002444-60.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Marco Antonio de Oliveira -

Vistos.

CIÊNCIA às partes sobre o v.

Acórdão de fls. 291/297, que NEGOU provimento ao recurso.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado pelo credor por peticionamento eletrônico, com criação de incidente processual por dependência aos autos principais e não com distribuição autônoma, observada a correta indicação de classe (Petição Intermediária de 1º Grau - categoria: execução de sentença, e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença, ou 157 - cumprimento provisório de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, DJE 04/04/2016).

ARQUIVEM-SE os autos.

Intime-se. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)
08/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:06

Determinado o arquivamento
05/09/2025 09:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:30

Recebido o recurso
01/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
01/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
01/05/2025 15:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/04/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:40

Julgada Procedente a Ação
27/01/2025 12:18

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
24/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 22:26

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 16:24

Ato ordinatório
23/01/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:48

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:48

Expedição de Mandado.
04/11/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:55

Recebida a Petição Inicial
29/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:26

Mudança de Magistrado
25/10/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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