TJSP - 1001575-71.2017.8.26.0053

1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

SILVIA HELENA DOS SANTOS

CPF *02.***.*79-84

ANAI GONCALVES

CPF *49.***.*92-48

CILENE CRISTINA FERREIRA

CPF *75.***.*36-30

ELIEL DE ALBUQUERQUE COUTINHO

CPF *54.***.*36-21

JANAINA CAROLINE ROWE VIANA

CPF *52.***.*37-04

Advogados

PATRICIA LUCH

OAB: 348479/SP

CPF *35.***.*56-08

ANA FLORA DA SILVA RODRIGUES

OAB: 380234/SP

CPF *52.***.*21-73

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EDIVANIO BARROS OLIVEIRA

CPF *40.***.*22-60

ADILSON LUIZ CONCEICAO BUENO

CPF *93.***.*96-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1001575-71.2017.8.26.0053; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001575-71.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador); Apelado: Eliel de Albuquerque Coutinho; Advogada: Ana Flora da Silva Mendes (OAB: 380234/SP); Advogada: Patricia Luch (OAB: 348479/SP); Apelada: Cilene Cristina Ferreira; Apelada: Silvia Helena dos Santos; Apelada: Anaí Gonçalves; Apelada: Janaina Caroline Rowe Viana

  • 14/08/2025 16:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/08/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 11:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/06/2025 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 19:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 18:25

    Recebido o recurso

  • 24/06/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 09:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/06/2025 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 13:51

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/04/2025 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 03:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2024 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2024 02:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 12:54

    Ato ordinatório

  • 18/11/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2024 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 01:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2024 18:24

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 03:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 23:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 23:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2023 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:51

    Ato ordinatório

  • 21/09/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 07:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 08:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 21:18

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 05/06/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 22:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 03:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 02:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 02:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 23:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 23:48

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/02/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2021 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2021 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2021 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2021 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2021 18:06

    Ato ordinatório

  • 18/03/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 16:59

    Decisão

  • 04/03/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2021 12:30

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2021 21:01

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 20:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2020 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2020 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2020 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 22:46

    Decisão

  • 08/10/2020 10:41

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 10:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2020.

  • 28/06/2020 17:20

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 14:21

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2020 16:31

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2020 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 23:10

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2020 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2020 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2020 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 16:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2020 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 14:55

    Decisão

  • 17/02/2020 10:55

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 14:43

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2019 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2019 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2019 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 10:18

    Decisão

  • 27/05/2019 09:25

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2018 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2018 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2018 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2018 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 14:02

    Decisão

  • 04/04/2018 10:29

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2018 10:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2018.

  • 02/03/2018 22:34

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2017 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2017 15:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 05/05/2017 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2017 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2017 14:46

    Decisão

  • 02/05/2017 16:53

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2017 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2017 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2017 15:38

    Protocolo Juntado

  • 08/02/2017 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2017 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2017 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2017 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2017 18:19

    Decisão

  • 27/01/2017 14:27

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2017 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2017 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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