26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 0505186-22.2014.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0505186-22.2014.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador); Apelado: Mário Edson Gomes da Silva Júnior; Advogado: Washington Torres de Oliveira (OAB: 97923/SP)
14/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 13:59

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:16

Suspensão do Prazo
27/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
17/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 20:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/01/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
07/11/2024 11:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/09/2024 15:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/08/2024 10:14

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
20/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 14:46

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/11/2018 11:08

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2018 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2018 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 12:23

Recebidos os autos da Conclusão
31/08/2018 11:21

Conclusos para despacho
28/08/2018 17:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/08/2018 11:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/08/2018 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 11:47

Recebidos os autos da Conclusão
26/06/2018 11:42

Conclusos para despacho
22/06/2018 14:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
12/06/2018 10:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/06/2018 17:29

Proferido Despacho
05/06/2018 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2017 14:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/05/2017 10:51

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
05/11/2016 10:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
07/08/2014 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
26/07/2014 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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