TJSP - 0007910-91.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL BEZERRA DA MOTA

CPF *87.***.*14-73

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS

OAB: 387396/SP

CPF *24.***.*55-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 10:58

    Ato ordinatório

  • 10/09/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007910-91.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL BEZERRA DA MOTA - Aprovo o cálculo de penas.

    Intime-se DANIEL BEZERRA DA MOTA, CPF: *87.***.*14-73, MTR: 1113453, RG: 55121533-1, RJI: 181222432-42, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de DANIEL BEZERRA DA MOTA. - ADV: SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP)

  • 09/09/2025 16:42

    Apensado ao processo

  • 09/09/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 08:45

    Homologado o Cálculo

  • 09/09/2025 08:20

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 18:06

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 08:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 16:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2025 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 21:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 18:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2025 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2025 14:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2025 14:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/05/2025 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/04/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 12:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/04/2025 09:47

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 09:44

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2025 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2025 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2025 11:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/03/2025 08:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/03/2025 17:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/03/2025 17:47

    Reativação do Processo

  • 20/03/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/03/2025 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:54

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 19:41

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 18:40

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:52

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:52

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 10:17

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 15:37

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 07/03/2025 15:30

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 07:53

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 15:27

    Revogado o Livramento Condicional

  • 17/06/2024 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 18:25

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 08:15

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 08:36

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 13:11

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2022 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2022 13:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/05/2022 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/05/2022 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/05/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2022 12:50

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 19:24

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 17:17

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2021 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/11/2021 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/11/2021 13:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/11/2021 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/11/2021 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/11/2021 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 17:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/10/2021 16:58

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2021 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2021 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2021 15:25

    Concedido o Livramento Condicional

  • 06/10/2021 10:19

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2021 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 11:21

    Processo Entranhado

  • 28/09/2021 11:21

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/08/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 11:05

    Homologado o Cálculo

  • 03/08/2021 10:03

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 16:06

    Realizado Cálculo

  • 15/07/2021 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 15:51

    Concedida Progressão de regime

  • 15/07/2021 12:03

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2021 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 08:47

    Processo Entranhado

  • 06/07/2021 08:47

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/11/2020 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 16:12

    Homologado o Cálculo

  • 23/11/2020 12:50

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2020 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 16:49

    Realizado Cálculo

  • 04/09/2020 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 17:31

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 03/09/2020 09:26

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2020 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 15:44

    Mudança de Classe Processual

  • 03/07/2020 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 18:14

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2020 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/05/2020 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 17:40

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2019 17:35

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2019 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2019 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/10/2019 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/10/2019 13:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2019 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2019 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/10/2019 15:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/09/2019 16:41

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2019 03:37

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2019 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2019 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2019 11:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0408665-83.1997.8.26.0053

Maria Jose da Costa de Souza (Representa...

Municipalidade de Sao Paulo - P.m.s.p.

Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2013 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1024128-34.2025.8.26.0053

Andreia Aparecida da Silva

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1024128-34.2025.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Andreia Aparecida da Silva

Advogado: Pedro Antonio Bifaroni Jantorno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0015272-70.2025.8.26.0224

Justica Publica

Edivan Rocha de Jesus

Advogado: Edilene Rocha de Jesus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 23:12

Exibir Processo

Processo nº 1073289-06.2024.8.26.0002

Andrea Araujo Fujiki

Ifood.com Agencia de Restaurantes On Lin...

Advogado: Henrique Siqueira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 14:32

Exibir Processo