TJSP - 0009067-53.2017.8.26.0176
1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0009067-53.2017.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SERGIO MOREIRA MEIRELLES -
Vistos.
Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação.
Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA, para o dia 04/11/2025 às 14:00h, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams.
A audiência será realizada de forma mista.
Assim, aqueles que não tiverem acesso aos meios virtuais poderão comparecer presencialmente ao fórum para participar do ato processual, devendo o Sr.
Oficial de Justiça, no momento da intimação, colher endereço de e-mail e telefone para que as partes participem virtualmente, na impossibilidade, intimar para comparecer ao fórum.
O advogado, caso participe de forma remota deverá informar seu endereço eletrônico.
Providencie-se o necessário.
Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP) -
02/09/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 13:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 02:30:00, 1ª Vara Judicial.
-
29/07/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 08:24
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 08:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/07/2025 10:20
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
21/07/2025 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 17:03
Nomeado Defensor Dativo
-
18/07/2025 12:45
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2025 04:21
Suspensão do Prazo
-
11/03/2025 16:57
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2025 09:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2025 19:08
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 22:24
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 13:36
Expedição de Ofício.
-
15/08/2024 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 20:38
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 20:36
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2024 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 02:45
Suspensão do Prazo
-
30/07/2023 19:01
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2023 17:35
Expedição de Ofício.
-
08/06/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
10/12/2022 22:58
Suspensão do Prazo
-
18/11/2022 16:09
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
18/11/2022 16:00
Conclusos para decisão
-
31/10/2022 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2022 23:59
Expedição de Certidão.
-
23/10/2022 23:42
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 10:43
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
-
21/10/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 10:16
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 23:08
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 22:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2021 18:37
Proferido Despacho
-
30/11/2021 17:31
Conclusos para decisão
-
29/11/2021 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 17:19
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2021 13:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2021 14:37
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 01:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2021 01:12
Juntada de Ofício
-
15/09/2021 13:42
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 09:36
Expedição de Mandado.
-
21/07/2021 14:19
Proferido Despacho
-
21/07/2021 07:34
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 07:32
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 07:29
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2021 09:36
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2021 09:33
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2021 09:29
Expedição de Ofício.
-
13/11/2020 17:33
Proferido Despacho
-
10/11/2020 07:24
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2020 18:27
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 18:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2020 18:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2020 14:29
Expedição de Mandado.
-
18/04/2020 23:00
Expedição de Certidão.
-
18/04/2020 22:38
Expedição de Certidão.
-
09/01/2020 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2019 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2019 16:48
Expedição de Certidão.
-
13/12/2019 11:22
Proferido Despacho
-
11/12/2019 16:56
Conclusos para decisão
-
04/12/2019 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 15:15
Expedição de Certidão.
-
26/11/2019 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/11/2019 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2019 22:39
Suspensão do Prazo
-
30/09/2019 11:30
Expedição de Mandado.
-
26/09/2019 18:55
Expedição de Ofício.
-
20/09/2019 14:46
Expedição de Ofício.
-
19/09/2019 18:45
Expedição de Certidão.
-
19/09/2019 14:48
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2019 17:48
Recebida a denúncia
-
16/04/2019 15:09
Conclusos para decisão
-
16/04/2019 13:51
Mudança de Classe Processual
-
01/04/2019 21:50
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/04/2019 17:17
Expedição de Certidão.
-
01/04/2019 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
01/04/2019 17:12
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2019 16:38
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
01/04/2019 16:38
Processo Digitalizado
-
01/04/2019 16:37
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/03/2019 10:41
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
26/03/2019 10:38
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
29/01/2019 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
23/01/2019 13:51
Proferido Despacho
-
04/12/2018 10:31
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/11/2018 10:42
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
28/11/2018 15:39
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2018 14:47
Expedição de Ofício.
-
16/02/2018 11:07
Proferido Despacho
-
17/01/2018 13:40
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/01/2018 16:48
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
09/01/2018 12:48
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2017 09:56
Expedição de Ofício.
-
15/12/2017 17:25
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
15/12/2017 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
15/12/2017 17:17
Processo Materializado
-
15/12/2017 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2017
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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