TJSP - 1501343-54.2024.8.26.0603

1ª instância - 02 Criminal de Birigui

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISRAEL MESSIAS DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*88-16

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

VINICIUS IENNY AKIYAMA

CPF *85.***.*00-99

Terceiro

Partes

GRAZIELI TARGINO MARTINS

CPF *54.***.*23-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RICARDO DE SOUZA FIGUEIRA

CPF *23.***.*52-60

LEONARDO MARIN TINO

CPF *89.***.*62-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 15:23

    Recebido o recurso

  • 10/09/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501343-54.2024.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISRAEL MESSIAS DE OLIVEIRA - Compulsando atentamente os autos, observo que não decorreu o trânsito em julgado para a defesa, conforme certificado a fl. 267.

    Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 269/270.

    No mais, aguarde-se o trânsito em julgado (fl. 276). - ADV: VINÍCIUS IENNY AKIYAMA (OAB 224815/SP)

  • 27/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 09:29

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2025 09:12

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 15:06

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 13/08/2025 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 14:52

    Juntada de Mandado

  • 08/08/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 10:35

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 05/08/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2025 11:25

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 18/07/2025 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2025 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 00:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 20:46

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2025 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 12/05/2025 14:28

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão

  • 09/05/2025 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2025 14:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 02:55:25, 2ª Vara Criminal.

  • 08/05/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 17:08

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 20:05

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 20:05

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/03/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 16:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:40:00, 2ª Vara Criminal.

  • 24/03/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 10:15

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 19:24

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 05/03/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2025 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2025 12:51

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2025 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2024 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2024 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/12/2024 09:04

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/12/2024 09:04

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 06/11/2024 17:23

    Recebida a denúncia

  • 05/11/2024 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2024 16:39

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 21:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/10/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2024 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2024 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2024 16:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/10/2024 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/10/2024 15:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/10/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 14:43

    Juntada de Mandado

  • 24/10/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:22

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 24/10/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 08:52

    Mudança de Magistrado

  • 24/10/2024 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 07:30

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2024 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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