14/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002570-40.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helson Oliveira Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (fls. 117/120), e, em consequência, com fulcro no artigo 842 do Código Civil e artigo 487, inciso III, "b", do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito.

Custas na forma convencionada pelas partes.

Como a manifestação de vontade em apreço é incompatível com a vontade de recorrer, reputo tácita a desistência do prazo recursal (art. 1.000, p.ú., CPC), com a imediata certificação do trânsito em julgado.

Tendo em vista que o acordo foi celebrado antes de proferida sentença, ficam as partes dispensadas do recolhimento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Em seguida, publicada esta pela imprensa, arquivem-se os autos com a respectiva anotação de baixa definitiva e observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: JACQUELINE DA SILVA LEITE (OAB 477735/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
28/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:15

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/08/2025 13:07

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:21

Remetido ao DJE para Republicação
07/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:03

Remetido ao DJE para Republicação
03/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 15:32

Juntada de Petição de contestação
28/06/2025 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 08:05

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:09

Expedição de Carta.
10/06/2025 18:09

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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