01/09/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:28

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:47

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 12:23

Prazo
21/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2054005-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wagner Barge Belmonte - Agravada: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

INSURGÊNCIA CONTRA R.

DECISÃO QUE ACOLHENDO IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, RECONHECEU EXCESSO DE EXECUÇÃO, CONDENANDO OS ORA AGRAVANTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O EXCESSO RECONHECIDO.

ANÁLISE DOS AUTOS DÁ CONTA DE QUE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES ESTÃO INCORRETOS, POSTO QUE EM DESACORDO COM O TÍTULO JUDICIAL, QUE DETERMINOU A ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA PELA TABELA PRÁTICA DESTE E.

TRIBUNAL E JUROS DE MORA DE 1% A.M..

CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DEFINIDO QUE DEVERÁ SER ADOTADO ATÉ 30/08/2024, DATA DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI 14.905/2024, PASSANDO, A PARTIR DE ENTÃO, A ATUALIZAÇÃO SER REALIZADA PELA NOVA SISTEMÁTICA.

DEPÓSITOS PARCIAIS REALIZADOS COM O INTUITO DE PAGAMENTO E NÃO PARA GARANTIA DA DÍVIDA, RAZÃO PELA QUAL OS VALORES A ELES CORRESPONDENTES, DEVERÃO SER DEDUZIDOS DA DÍVIDA ATUALIZADA, CONSIDERANDO A DATA DE CADA DEPÓSITO.

PRECEDENTE DO C.

STJ, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO TEMA 677, APLICADO A CONTRATIU SENSU À HIPÓTESE.

DESTARTE, DE RIGOR O PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR EM PARTE A R.

DECISÃO AGRAVADA, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA ELABORAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS NOS EXATOS TERMOS EM QUE DEFINIDOS NESTE JULGADO, OBSERVANDO-SE O QUANTO DISPÕE O TEMA 677, DO C.

STJ.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP) - Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - 5º andar
18/08/2025 21:00

Acórdão registrado
18/08/2025 19:46

AcórdãoFinalizado
12/08/2025 14:38

Documento Finalizado
12/08/2025 10:00

Provimento em Parte
12/08/2025 10:00

Julgado
11/08/2025 11:01

Prazo
04/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:27

Despacho
31/07/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 17:28

Despacho
30/07/2025 12:16

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:09

Documento Finalizado
29/07/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:39

Inclusão em Pauta
07/05/2025 18:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/05/2025 18:08

Despacho À Mesa
25/04/2025 06:31

Conclusos para decisão
17/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 15:05

Prazo
28/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:18

Despacho
19/03/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:31

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:24

Distribuído por competência exclusiva
24/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/02/2025 12:49

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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