21/08/2025 18:34

Prazo
21/08/2025 18:34

Unificação Pai
21/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2332598-60.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Casa Avenida Comércio e Importação Ltda - Embargdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EMBARGANTE QUE PRETENDE A INFRINGÊNCIA DO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654/SP) - Rafael Angelo de Sales Silva (OAB: 164793/MG) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar
19/08/2025 20:14

Julgado virtualmente
30/06/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:52

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 13:39

Prazo
16/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 23:00

Acórdão registrado
09/06/2025 22:02

AcórdãoFinalizado
09/06/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:18

Despacho À Mesa
28/04/2025 16:52

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:49

Documento Finalizado
28/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 11:08

Inclusão em Pauta
24/02/2025 07:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/02/2025 18:24

Despacho À Mesa
03/12/2024 18:24

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:57

Prazo
26/11/2024 08:00

AR Positivo Juntado
26/11/2024 08:00

AR Positivo Juntado
11/11/2024 15:38

Expedição de Aviso de Recebimento
11/11/2024 15:35

Expedição de Aviso de Recebimento
07/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 09:17

Prazo
01/11/2024 09:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:45

Liminar
30/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:58

Distribuído por sorteio
30/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/10/2024 11:34

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003183-29.2024.8.26.0322

Roberta Bertin Barros

Elisabeth de Faria Lucena Dantas

Advogado: Francisco Antonio de Camargo Rodrigues D...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1057953-22.2025.8.26.0100

Luiz Carlos Nunes da Silva Junior

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Samia Costa Bergamasco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1010553-73.2024.8.26.0576

Crisley Cristina Francisquetti

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1010553-73.2024.8.26.0576

Crisley Cristina Francisquetti

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Gustavo Henrique Galant Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1006792-31.2024.8.26.0189

Ax Capital Fundo de Investimento em Dire...

Markat Paris Imports LTDA

Advogado: Celia Guedes Faria Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 11:02

Exibir Processo