14/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:55

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000356-37.2024.8.26.0589 (processo principal 0000997-26.2004.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITR/ Imposto Territorial Rural - Jatai Agricola Pecuaria Industrial e Comercio Ltda -

Vistos.

Diante do depósito comprovado pela Fazenda Pública às fls. 152, do alvará expedido às fls. 161 e do certificado às fls. 170, JULGO EXTINTA a presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, pela satisfação da obrigação.

Configurada a hipótese do artigo 1.000 do CPC, torna-se evidente a falta de interesse das partes na interposição de recurso.

Logo, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença.

Oficie-se para comunicação ao DEPRE sobre extinção da presente RPV, através do código 502940, remetendo o ofício através do ato ordinatório sob o código 503870.

Int. - ADV: JOSÉ GERALDO FERREIRA DE CASTILHO NETO (OAB 197408/SP), CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB 194964/SP)
03/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 11:06

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:15

Remetido ao DJE para Republicação
16/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 16:44

Expedição de Alvará.
18/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 06:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 06:35

Suspensão do Prazo
27/03/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:23

Conclusos para decisão
27/03/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:29

Ato ordinatório
22/11/2024 12:27

Juntada de Ofício
13/11/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 08:42

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:38

Conclusos para decisão
19/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 10:09

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
23/08/2024 08:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
03/07/2024 13:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2004

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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