08/09/2025 12:58

Prazo
08/09/2025 06:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:31

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500013-86.2021.8.26.0357 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirante do Paranapanema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Augusto dos Santos - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público para, com fundamento no artigo 593, § 3º, do Código de Processo Penal, sujeitar o réu Antônio Augusto dos Santos a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, vencido o Eminente Revisor, que rejeitava a preliminar e negava provimento ao apelo ministerial, com declaração - - Advs: Everton Moraes (OAB: 129448/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
03/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/09/2025 13:07

Despacho
01/09/2025 10:59

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:48

Prazo - Diligência
18/08/2025 09:38

Expedição de Ofício.
14/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 14:27

Despacho
14/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:35

Prazo
05/08/2025 10:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:39

Acórdão registrado
30/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/07/2025 16:21

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
04/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
04/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 21:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:23

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:20

Julgado virtualmente
03/12/2024 20:13

Julgamento Virtual Iniciado
14/11/2024 17:46

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:45

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:13

Recebidos os autos do MP
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/11/2024 13:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
06/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 07:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/10/2024 12:26

Processo Cadastrado
25/10/2024 13:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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