18/09/2025 17:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1179345-60.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Shps Tecnologia e Serviços Ltda. - Apelado: Micael da Silva Queiroz - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL BLOQUEIO DE CONTA SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA QUE NÃO FOI COMPROVADA PELA RÉ FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DANO MORAL CONFIGURADO LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ) - Patrícia Shima (OAB: 332068/SP) - Beatriz Pauluci dos Reis (OAB: 471972/SP) - 5º andar
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 23:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:28

Julgada Procedente a Ação
17/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 04:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 05:05

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:57

Expedição de Carta.
14/01/2025 22:09

Suspensão do Prazo
06/12/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:34

Conclusos para decisão
12/11/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:26

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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