12/09/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:53

Prazo
04/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:32

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 13:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:29

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0022299-69.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apda: Fernanda Kely Silva Sousa - Apdo/Apte: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apdo/Apte: Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP) (Procurador) - 1º andar
29/08/2025 11:05

Vista (Contrarrazões)
29/08/2025 10:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:26

Prazo
15/07/2025 10:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:04

Prazo Intimação - 30 Dias
15/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:02

Expedido Termo de Intimação
15/07/2025 09:42

Unificação Pai
15/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:12

Julgado virtualmente
10/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:02

Subprocesso Cadastrado
26/06/2025 08:58

Prazo
25/06/2025 21:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:38

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:37

Expedido Termo de Intimação
23/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 19:01

Acórdão registrado
10/06/2025 18:04

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Provimento em Parte
09/06/2025 13:30

Julgado
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:33

Expedido Termo de Intimação
28/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:37

Prazo Intimação - 10 Dias
16/05/2025 12:26

Inclusão em Pauta
14/05/2025 16:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:49

Despacho À Mesa
25/11/2024 04:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:54

Expedido Termo de Intimação
11/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:23

Expedido Termo de Intimação
11/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:52

Distribuído por competência exclusiva
11/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 17:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/11/2024 16:56

Processo Cadastrado
31/10/2024 13:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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