03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028007-05.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dariane dos Santos Leão (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE REDE SOCIAL ADMINISTRADA PELA RÉ (INSTAGRAM) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA BUSCANDO A PROCEDÊNCIA INTEGRAL IMPROVIMENTO DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO AUSÊNCIA DE DESDOBRAMENTOS MAIS SÉRIOS DO EVENTO INEXISTÊNCIA DE PROVA DE PREJUÍZO CONCRETO TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO INAPLICABILIDADE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CORRETAMENTE RECONHECIDA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BEM FIXADOS MULTA DIÁRIA DESNECESSIDADE DE FIXAÇÃO NESTE MOMENTO, DADA INFORMAÇÃO DA RÉ DE CUMPRIMENTO DA MEDIDA JUDICIAL, O QUE, DE QUALQUER FORMA, DEVE SER MELHOR APURADO NA FASE PROCESSUAL PRÓPRIA SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
14/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
15/05/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 22:54

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:25

Expedição de Mandado.
05/03/2025 16:24

Recebida a Petição Inicial
05/03/2025 14:45

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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