TJSP - 1506616-44.2016.8.26.0037
1ª instância - Sef de Araraquara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1506616-44.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Appio Rodrigues dos Santos Junior -
Vistos.
A Ação Anulatória 1007882-16.2022.8.26.0037 foi julgada procedente, conforme cópias em anexo.
Diante o exposto, julgo extinto o processo.
Proceda-se o desbloqueio SISBAJUD/RENAJUD/SERASAJUD, se houver.
Dou por levantada, eventual penhora existente nos autos.
Após, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: FRANCISCO MARIANO SANT ANA (OAB 58606/SP), RAFAEL ARAVECHIA ZANATA (OAB 290483/SP), APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 154113/SP) -
04/09/2025 16:46
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:53
Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
-
04/09/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:03
Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
-
01/09/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 18:15
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 18:14
Bloqueio/penhora on line
-
02/06/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/05/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 11:46
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
17/05/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2021 01:10
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/12/2021 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/06/2021 22:41
Suspensão do Prazo
-
17/04/2021 23:32
Suspensão do Prazo
-
14/04/2021 22:53
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 20:17
Suspensão do Prazo
-
31/03/2021 22:45
Suspensão do Prazo
-
24/03/2021 22:40
Suspensão do Prazo
-
01/03/2021 23:36
Suspensão do Prazo
-
23/02/2021 01:41
Suspensão do Prazo
-
08/02/2021 22:58
Suspensão do Prazo
-
19/12/2020 22:40
Suspensão do Prazo
-
14/12/2020 22:09
Suspensão do Prazo
-
19/10/2020 22:15
Suspensão do Prazo
-
03/07/2020 00:14
Suspensão do Prazo
-
29/05/2020 23:28
Suspensão do Prazo
-
04/05/2020 23:47
Suspensão do Prazo
-
01/04/2020 23:19
Suspensão do Prazo
-
22/03/2020 05:05
Suspensão do Prazo
-
19/03/2020 04:07
Suspensão do Prazo
-
23/01/2020 02:00
Suspensão do Prazo
-
30/10/2019 21:31
Suspensão do Prazo
-
17/10/2019 16:31
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
17/10/2019 16:16
Expedição de Certidão.
-
15/08/2019 11:02
Expedição de Certidão.
-
10/08/2019 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2019 18:05
Conclusos para despacho
-
08/08/2019 11:09
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2019 14:47
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2019 13:42
Conclusos para decisão
-
28/03/2019 09:00
Bloqueio/penhora on line
-
26/03/2019 17:07
Conclusos para despacho
-
20/03/2019 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2019 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2019 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2019 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2019 14:38
Expedição de Certidão.
-
15/03/2019 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2019 11:22
Conclusos para despacho
-
15/03/2019 11:10
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2019 11:09
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2018 15:35
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2018 15:35
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2018 13:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2018 08:09
Expedição de Certidão.
-
11/09/2018 14:01
Expedição de Certidão.
-
02/08/2018 18:29
Decisão
-
01/08/2018 16:07
Conclusos para decisão
-
01/08/2018 10:58
Conclusos para decisão
-
29/06/2018 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2018 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2018 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2018 18:13
Conclusos para despacho
-
08/06/2018 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2018 00:22
Suspensão do Prazo
-
05/06/2018 16:40
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
03/02/2018 08:13
Expedição de Certidão.
-
23/01/2018 10:21
Expedição de Certidão.
-
22/01/2018 18:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2017 08:04
Expedição de Certidão.
-
12/04/2017 17:55
Expedição de Certidão.
-
12/04/2017 16:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2017 11:09
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2017 05:02
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2017 05:02
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2017 16:58
Expedição de Certidão.
-
27/02/2017 08:44
Expedição de Certidão.
-
24/02/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/02/2017 17:17
Expedição de Carta.
-
16/02/2017 14:35
Expedição de Certidão.
-
11/02/2017 22:19
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
09/02/2017 17:19
Conclusos para despacho
-
24/12/2016 08:12
Expedição de Certidão.
-
13/12/2016 08:34
Expedição de Certidão.
-
13/12/2016 08:33
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
06/12/2016 09:30
Conclusos para despacho
-
19/11/2016 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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