09/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011756-84.2024.8.26.0577 (processo principal 1026481-37.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - José Aécio de Souza Reis - - José Camilo Irmão -

Vistos.

Manifeste-se o Município, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação apresentada a fls. 87/113.

Após, ao MP, tornando-me conclusos oportunamente.

Int.- - ADV: CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA (OAB 479742/SP), ANA FLAVIA DOS SANTOS (OAB 460256/SP), VANESSA CRISTINA FREIRE (OAB 392766/SP)
08/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:03

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/08/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 11:17

Expedição de Mandado.
07/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2025 10:15

Suspensão do Prazo
23/04/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:52

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 08:51

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:59

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 12:55

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 19:22

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 11:03

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:03

Expedição de Mandado.
22/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 11:45

Recebida a Petição Inicial
15/08/2024 12:41

Conclusos para decisão
14/08/2024 07:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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