31/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 16:01

Subprocesso Cadastrado
31/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 15:56

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 10:24

Prazo
21/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003936-70.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Paulo Celso da Silva Gama (Inventariante) - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PRETENSÃO DE CUSTEIO DE TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE).

FALECIMENTO DA AUTORA DURANTE O CURSO DO PROCESSO.

SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.

ACOLHIMENTO.

AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A NEGATIVA DE COBERTURA TENHA CAUSADO AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA AUTORA. ÓBITO DECORRENTE DA PROGRESSÃO NATURAL DE DOENÇA METASTÁTICA.

HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL SEM REPERCUSSÃO NA ESFERA EXTRAPATRIMONIAL.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

PRECEDENTES.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Paulo Celso da Silva Gama (OAB: 207473/SP) - 4º andar
15/08/2025 15:09

Acórdão registrado
15/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 13:34

Julgado virtualmente
12/08/2025 17:13

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:18

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:51

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 12:51

Processo Cadastrado
16/04/2025 10:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000749-05.2025.8.26.0396

Cristiani Gaspar Volpi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Aline Cristina de Lima Ambrosio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 4001420-06.2025.8.26.0451

Ana Maria Martins Iatauro Cardinali

Cesar Renato Galvao Desiderio

Advogado: Diego Euflauzino Goularte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1002348-88.2025.8.26.0101

Luciana de Abreu Rosa Geraldo

Isabel Marcondes

Advogado: Dayane Francine Batista Sotello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 23:03

Exibir Processo

Processo nº 1027243-43.2025.8.26.0577

Marcio Goncalves de Azevedo

Espolio de Gezi Benedita Goncalves

Advogado: Gabriel Mateus de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0003255-36.2015.8.26.0520

Justica Publica

Ricardo dos Santos Marques Costa

Advogado: Juliana Queiroz Barreto de Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2015 14:06

Exibir Processo