STJ - 0610131-45.2008.8.26.0053

07/05/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/05/2024 08:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1098744/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098744 - AgInt no AREsp 2450787 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZARIFE ZULEICA DE LARA SANTOS, ALICE DEL BONI PEREIRA, EMILIA YAMASHITA, GLADYS GUIDELLA ARAUJO, GLAIDIS DE SOUZA SILVEIRA, HELENA CATANZARO BARBUGLI, IRENE ROSA DE SOUZA, JOSE LAZARO DOS SANTOS, LAURE NAKAD ORSATTI, LOURDES APARECI

21/03/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

20/03/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000162-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098744/2023 - AgInt no AREsp 2450787/SP

12/03/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000134-2024-AJC-2T)

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098744/2023 - AgInt no AREsp 2450787/SP

01/03/2024 15:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 147733/2024

01/03/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/03/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/03/2024 11:47

Protocolizada Petição 147733/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 01/03/2024

01/03/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1098744/2023 - AgInt

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098744 - AgInt no AREsp 2450787 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito

20/02/2024 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1098744/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1098744/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1098744/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1098744/2023

07/11/2023 14:41

Protocolizada Petição 1098744/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

30/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:30

Não conhecido o recurso de ALICE DEL BONI PEREIRA, CARMEM MARTINS VIEIRA DE ALMEIDA, CLELIA LUCHETTI SGUERRA SILVA, EMILIA YAMASHITA, GLADYS GUIDELLA ARAUJO, GLAIDIS DE SOUZA SILVEIRA, HELENA CATANZARO BARBUGLI, IRENE ROSA DE SOUZA, ISA MARIA DAGOLA CASTA

10/10/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP com pedido de reconsideração, na fluência de prazo para manifestação

10/10/2023 12:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1019208/2023

10/10/2023 12:29

Protocolizada Petição 1019208/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 10/10/2023

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2023

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

02/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202302808282. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO