TJSP - 1078320-82.2023.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 09:49
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
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10/09/2025 17:09
Acórdão registrado
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10/09/2025 15:50
AcórdãoFinalizado
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10/09/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 09:30
Não-Provimento
-
10/09/2025 09:30
Julgado
-
29/08/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:31
Expedido Termo de Intimação
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1078320-82.2023.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Prime Distribuidora de Bebidas Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEFAZ/SP - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.
Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 12 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.
Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 161899/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - 1º andar -
28/08/2025 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/08/2025 14:11
Inclusão em Pauta
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28/08/2025 12:32
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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28/08/2025 12:20
Despacho À Mesa
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25/01/2025 07:31
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 00:00
Publicado em
-
15/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/01/2025 13:27
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 12:07
Expedido Termo de Intimação
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13/01/2025 18:13
Informação
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13/01/2025 12:11
Conclusos para decisão
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13/01/2025 09:04
Distribuído por competência exclusiva
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19/12/2024 00:00
Publicado em
-
13/12/2024 16:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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13/12/2024 16:03
Processo Cadastrado
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12/12/2024 14:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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