29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1005471-91.2023.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005471-91.2023.8.26.0157; Assunto: Pregão; Apelante: Verocheque Refeições Ltda; Advogado: Paulo André Simões Poch (OAB: 181402/SP); Apelado: Pregoeiro da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão/sp, Sr.

Rafael Henriques Silva; Apelado: Biq Benefícios Ltda; Advogado: Humberto Mazza (OAB: 263898/SP); Apelado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão
19/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
25/02/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 13:24

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:16

Juntada de Petição de parecer
30/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:58

Ato ordinatório
27/03/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/03/2024 09:28

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 10:58

Denegada a Segurança
19/02/2024 23:05

Conclusos para julgamento
11/01/2024 16:15

Juntada de Petição de parecer
10/01/2024 08:17

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 08:03

Juntada de Certidão
05/12/2023 08:03

Juntada de Certidão
05/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 17:41

Expedição de Carta.
04/12/2023 17:40

Expedição de Carta.
04/12/2023 17:40

Recebida a Petição Inicial
01/12/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 10:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:37

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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