TJSP - 0004555-95.2024.8.26.0268
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapecerica da Serra
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004555-95.2024.8.26.0268/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Graciete Silva Gama - O incidente de RPV presta-se apenas à emissão do respectivo ofício a ele atrelado.
Com a notícia do pagamento, defiro o levantamento pela parte autora do valor depositado nos autos.
Nos autos do cumprimento de sentença, providencie o interessado, em dez dias, para possibilitar a emissão do mandado de levantamento eletrônico, o preenchimento completo do formulário MLE, disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, bem como em cartório, para as partes sem assistência de advogado.
Nos termos do art. 1.112 do tomo I das Normas de Serviço da egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o preenchimento do formulário e a subsequente expedição do MLE não são facultativos e independem da parte a que se destinam.
Trata-se do único meio autorizado, no âmbito da Justiça do Estado de São Paulo, para a movimentação de depósitos judiciais posteriores a 1º de março de 2017, servindo inclusive a instrumentalizar a transferência prevista no art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Advirto que não devem ser destacados valores relativos a honorários advocatícios contratuais, salvo se comprovados na forma do art. 22, § 4º, da Lei n.º 8.906, de 1994.
Decorrido o prazo para eventual recurso e cumprido o ora determinado, cadastre-se o mandado de levantamento eletrônico, para conferência e oportuna assinatura.
Quanto ao presente incidente, arquive-se de forma definitiva.
Intimem-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
03/09/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 12:12
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
13/06/2025 06:26
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 06:26
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
13/06/2025 06:11
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
13/06/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 12:28
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
12/06/2025 12:15
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 12:04
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1177832-57.2024.8.26.0100
Rubio Rodrigues de Souza
Itau Unibanco SA
Advogado: Roberto Alves Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2024 11:29
Processo nº 1076832-24.2025.8.26.0053
Hugo Barreto de Matos
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Aurelio Alves Hila Gimenes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2025 10:55
Processo nº 0000496-71.2025.8.26.0028
Alex Tavares de Souza
Maria de Fatima Rodrigues Guerra Paiva
Advogado: Felipe Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/03/2021 19:03
Processo nº 1035959-69.2023.8.26.0564
Vereda Educacao S/A
Marco Aurelio de Oliveira
Advogado: Jonatas Arronchi Marcelino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/11/2023 11:34
Processo nº 0025593-32.2024.8.26.0053
Ivanilde Santos de Carvalho
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Rodolfo Gaeta Arruda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2023 15:44