22/08/2025 12:00

Prazo
21/08/2025 19:04

Unificação Pai
21/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139417-60.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ily Angela Mennocchi Simoes Urban e outro - Embargdo: Luiz Francisco Marques Simões (Inventariante) - Embargdo: Milton Marques Simões (Espólio) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESAFIANDO ACÓRDÃO COM A SEGUINTE EMENTA: “INVENTÁRIO FINDO E COM TRAMITAÇÃO LONGEVA (34 ANOS).

TODAS AS QUESTÕES FORAM SOLUCIONADAS.

PRETENSÃO DE REABERTURA PARA INCLUIR BENS DOADOS PELA NÃO CONCRETUDE DAS LIBERALIDADES, O QUE CONSTITUI MATÉRIA COMPLEXA E REPLETA DE INSEGURANÇA JURÍDICA, NÃO PERMITINDO SOBREPARTILHA.

OS HERDEIROS SÃO MAIORES E CAPAZES E DEVEM RECORRER AO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL PARA SOLUÇÃO DESSAS QUESTÕES, COMO SOBREPARTILHAR BEM JÁ PARTILHADO, DIVIDIR VALORES JÁ DISTRIBUÍDOS E PROCURAR SOLUÇÃO PARA BENS QUE SÃO TRANSFERIDOS INTERNA CORPORIS, COMO CADEIRA CATIVA E TITULO DE ENTIDADE FUTEBOLÍSTICA.

MANUTENÇÃO DO ARQUIVAMENTO, NÃO SERVINDO A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA OS FINS ALMEJADOS.

NÃO PROVIMENTO.” REJEIÇÃO DEVIDO A DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DE INSERÇÃO DE NOVOS MOTIVOS AO QUE FOI DELIBERADO NOS EXATOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE.

PRETENSÃO DE REDISCUTIR A LIDE PELA NÃO ACEITAÇÃO DO RESULTADO, SEM PROVAS OU FATOS NOVOS, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bianca Magalhães Luchetti Menke (OAB: 187060/SP) - Renato Pinheiro de Oliveira (OAB: 146227/SP) - Maria Cristina Peino Pollan (OAB: 103647/SP) - Paulo Ruggiero Fucci (OAB: 384245/SP) - Juliana Gabriel (OAB: 168145/SP) - Rodrigo Silva da Rocha (OAB: 214950/SP) - Raissa Reis Vandoni (OAB: 389745/SP) - Paulo Sergio Ferreira de Castro (OAB: 18230/SP) - 4º andar
19/08/2025 16:24

Julgado virtualmente
20/07/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 11:40

Subprocesso Cadastrado
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 14:38

Prazo
07/07/2025 12:25

Expedição de Certidão.
06/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:24

Acórdão registrado
02/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/07/2025 16:47

Julgado virtualmente
01/07/2025 09:40

Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2025 13:08

Conclusos para decisão
13/06/2025 09:21

Prazo
12/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 10:20

Despacho
22/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio
09/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 16:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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