15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4005474-98.2025.8.26.0100/SPAUTOR: V & M CABELEIREIROS LTDAADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907)RÉU: SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a inexigibilidade da mensalidade cobrada após a rescisão do contrato 02/07/2025.

Ante a sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 1.500,00.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
02/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
01/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4005474-98.2025.8.26.0100/SP AUTOR: V & M CABELEIREIROS LTDAADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907)RÉU: SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular II - 40ª Vara Cível - Foro Central Cível

Vistos. O documento acostado evento 24, DOC2 não possui nenhum dado que identifique se tratar do encaminhamento das decisões/ofício ao destinatário.

Em razão da súmula 410 do STJ a parte deve ser intimada pessoalmente.

Cumpra o requerente o quanto determinado pelo Juízo, acostando aos autos o protocolo das decisões/ofícios, com a chancela do recebedor.

Intime-se.

São Paulo, 29/08/2025
29/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:51

Decisão interlocutória
29/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
25/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 15:40

Juntada de Petição
22/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/08/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 17:40

Juntada de Petição
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11772, Subguia 11334 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
05/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
01/08/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 11:40

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 6
01/08/2025 11:40

Determinada a citação
01/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:42

Link para pagamento - Guia: 11772, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=11334&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
01/08/2025 09:42

Juntada - Guia Gerada - V & M CABELEIREIROS LTDA - Guia 11772 - R$ 219,45
01/08/2025 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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