TJSP - 1009452-82.2022.8.26.0604

1ª instância - 03 Civel de Sumare

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LIMITADA

CNPJ: 43.996.693/0001-27

Advogados

CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 150684/SP

CPF *87.***.*51-27

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

BRENO ACIMAR PACHECO CORREA

CPF *79.***.*19-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1009452-82.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ppg Industrial do Brasil - Tintas e Vernizes - Limitada - Diante das alegações da requerente quanto a impossibilidade da perícia ser realizada na data anteriormente designada, bem como a concordância do perito (p.1772), intimem-se as partes da nova data designada para a perícia in loco, qual seja, 27.08.2025 na sede da empresa requerente. - ADV: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP)

  • 20/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 09:33

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 05:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 17:49

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 17:54

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 17:40

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 14:23

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 24/04/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2024 04:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 21:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 13:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/01/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 04:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 17:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/05/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 16:16

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/02/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 15:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2023 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/12/2022 02:37

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2022 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2022 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 16:43

    Juntada de Decisão

  • 04/11/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 18:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/10/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 15:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/10/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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