01/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013162-75.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosangela Maria Felice de Mello - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
28/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:55

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2025 00:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:38

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:46

Recebido o recurso
23/06/2025 12:30

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
08/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:35

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:56

Juntada de Petição de Réplica
12/02/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 00:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:42

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 03:43

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:51

Expedição de Mandado.
05/12/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/12/2024 11:21

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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