05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 17:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40011949320258260000/TJSP
02/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
01/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4006133-10.2025.8.26.0100/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: TEX COURIER S.AADVOGADO(A): LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB SP390309)RÉU: BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): PATRICIA HELENA MARTA MARTINS (OAB SP164253) ATO ORDINATÓRIO 1. À réplica, no prazo legal. 2.

No mesmo prazo, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. 3.

Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação.

Nessa hipótese, as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado, e réu e seu advogado) para que o CEJUSC designe a data e hora da audiência virtual, e encaminhe o convite por e-mail, na forma de link, para acesso pelas partes e patronos. A audiência será realizada na data e hora designadas via aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E.

Corregedoria Geral da Justiça. 4.

Para apreciação de eventual pedido de gratuidade, deverá a parte interessada juntar, no prazo de 15 dias: (i) Se pessoa jurídica a) do relatório completo e atualizado emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; b) dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade no último trimestre; c) da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal ou similar; e d) das demonstrações contábeis obrigatórias (e.g.

BP, DRE, DMPL, DFC, NE, etc.) dos últimos três anos, todas devidamente subscritas pelo representante legal e contabilista. (ii) Se pessoa física: a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; c) cópia dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar, dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha breve relato emitida pelo registro comercial competente e cópia do último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade de que seja titular, sócio ou administrador. 5.

Oportuno registrar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificado de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Local: São Paulo
29/08/2025 18:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40011949320258260000/TJSP
29/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:16

Juntada de Petição
25/08/2025 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 40178, Subguia 39608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30
22/08/2025 14:43

Link para pagamento - Guia: 40178, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=39608&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
22/08/2025 14:43

Juntada - Guia Gerada - TEX COURIER S.A - Guia 40178 - R$ 555,30
12/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 19:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 17:22

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 14
06/08/2025 17:22

Determinada a citação
06/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
06/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12592, Subguia 12145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
06/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:20

Determinada a emenda à inicial
04/08/2025 10:36

Link para pagamento - Guia: 12592, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=12145&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
04/08/2025 10:36

Juntada - Guia Gerada - TEX COURIER S.A - Guia 12592 - R$ 219,45
04/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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