17/09/2025 22:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003548-42.2024.8.26.0659 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ascenty Data Centers e Telecomunicações S.a., - Ante o exposto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando a parte autora ao pagamento de das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o valor da causa.

Pela sucumbência, arcará a autora com o pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa.

Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC.

Publique-se e intime-se - ADV: RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA (OAB 186496/SP)
25/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:40

Julgada improcedente a ação
12/08/2025 00:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
31/05/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 08:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
04/04/2025 20:41

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 21:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:44

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
06/12/2024 11:37

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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