21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000539-23.2022.8.26.0698 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Finnet S/A Tecnologia - Apelado: Frut´agro Comércio de Frutas e Insumos Ltda - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C.

RESCISÃO CONTRATUAL.

R.

SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS.

RECURSO DA REQUERIDA.

NULIDADE DA R.

SENTENÇA NÃO VERIFICADA.

RECURSO TEMPESTIVO.

DECLARAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO E CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES MANTIDA.

R.

SENTENÇA CONFIRMADA, COM BASE NO ART. 252, DO RITJSP.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávio Spoto Corrêa (OAB: 156200/SP) - Marcos Vinicius Jacintho da Silva (OAB: 444164/SP) - Marcos Marcelo de Moraes E Matos (OAB: 131379/SP) - Fabio Alexandre Summa (OAB: 170252/SP) - 3º andar
27/05/2025 12:13

Expedição de documento
29/04/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:58

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 08:26

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:58

Contrarrazões Juntada
04/04/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:04

Remetido ao DJE
03/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 16:15

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 14:27

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 13:36

Remetido ao DJE
02/04/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:33

Remetido ao DJE
10/03/2025 09:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/12/2024 14:31

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:35

Petição Juntada
12/12/2024 09:28

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:37

Remetido ao DJE
10/12/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:27

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:33

Embargos de Declaração Juntados
30/11/2024 09:56

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:35

Remetido ao DJE
29/11/2024 13:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/06/2024 17:33

Alegações Finais Juntadas
03/06/2024 15:20

Conclusos para Sentença
29/05/2024 16:52

Alegações Finais Juntadas
17/05/2024 08:21

Termo de Audiência Expedido
17/05/2024 08:21

Termo de Audiência Expedido
17/05/2024 08:21

Termo de Audiência Expedido
17/05/2024 08:21

Termo de Audiência Expedido
17/05/2024 08:21

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
16/05/2024 17:27

Audiência Realizada
15/05/2024 16:19

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2024 10:56

Petição Juntada
14/05/2024 11:21

Petição Juntada
11/05/2024 13:15

AR Positivo Juntado
26/04/2024 07:52

Certidão Juntada
11/04/2024 13:47

Carta de Citação Expedida
22/03/2024 15:59

Petição Juntada
18/03/2024 17:28

Petição Juntada
18/03/2024 09:05

Petição Juntada
09/03/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:43

Remetido ao DJE
07/03/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 10:57

Audiência de Instrução e Julgamento
01/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:55

Petição Juntada
30/10/2023 17:45

Rol de Testemunha Juntado
27/10/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 09:01

Remetido ao DJE
26/10/2023 07:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:26

Especificação de Provas Juntada
05/08/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:58

Remetido ao DJE
03/08/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:19

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/08/2023 09:19

Redistribuição de Processo - Saída
03/08/2023 09:19

Recebidos os autos do Outro Foro
02/08/2023 16:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/08/2023 14:43

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/08/2023 14:42

Certidão de Cartório Expedida
21/07/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 12:09

Remetido ao DJE
20/07/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:50

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:27

Petição Juntada
18/07/2023 09:41

Petição Juntada
10/07/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 12:05

Remetido ao DJE
07/07/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2023 11:59

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
28/06/2023 14:28

Autos no Prazo
26/06/2023 15:09

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2023 00:23

Remetido ao DJE
27/02/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 14:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/02/2023 16:17

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2023 17:00

Conclusos para Sentença
14/12/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2022 09:05

Remetido ao DJE
13/12/2022 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 13:06

Conclusos para decisão
27/09/2022 13:06

Conclusos para despacho
27/09/2022 10:12

Petição Juntada
27/09/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 13:35

Remetido ao DJE
26/09/2022 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2022 15:52

Especificação de Provas Juntada
21/09/2022 15:52

Embargos de Declaração Juntados
14/09/2022 09:55

Especificação de Provas Juntada
13/09/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 00:26

Remetido ao DJE
09/09/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 17:06

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:05

Réplica Juntada
18/08/2022 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2022 00:28

Remetido ao DJE
16/08/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:45

Conclusos para despacho
04/08/2022 17:17

Contestação Juntada
14/07/2022 04:07

AR Positivo Juntado
05/07/2022 16:13

Carta Expedida
05/07/2022 02:16

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 12:08

Remetido ao DJE
04/07/2022 10:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/07/2022 09:13

Conclusos para decisão
30/06/2022 10:41

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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