10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130008-60.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Fama Transportes e Comércio Araraquara Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE, VISANDO À MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO ARGUMENTOS QUE, SOB ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO, TRADUZEM MERA DISCORDÂNCIA COM O RESULTADO INEXISTÊNCIA DE CABIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) - Henrique Adriano de Macena Marques (OAB: 533313/SP) - Rafael Oliveira Fernandes (OAB: 379715/SP) - 1º andar
24/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:57

Subprocesso Cadastrado
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 13:53

Prazo
13/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:43

Expedido Termo de Intimação
13/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 23:00

Acórdão registrado
09/06/2025 22:04

AcórdãoFinalizado
09/06/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:00

Não-Provimento
09/06/2025 14:00

Julgado
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:32

Expedido Termo de Intimação
22/05/2025 10:05

Inclusão em Pauta
21/05/2025 21:06

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/05/2025 21:25

Despacho À Mesa
20/05/2025 07:06

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:39

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
10/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:00

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 17:34

Despacho
05/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:51

Expedido Termo de Intimação
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:11

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:03

Distribuído por sorteio
30/04/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/04/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/04/2025 16:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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