03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000621-52.2024.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Jully Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA - FORNECEDORA DOS SERVIÇOS QUE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E A ORIGEM DO DÉBITO QUE MOTIVOU INSCRIÇÃO DOS DADOS NO CADASTRO DE INADIMPLENTE - ALEGAÇÃO GENÉRICA DE DESCONHECIMENTO DO DÉBITO INADMISSÍVEL DIANTE DOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP) - Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933/SP) - 5º andar
26/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:46

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 09:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 07:07

Juntada de Certidão
12/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/02/2024 12:45

Expedição de Carta.
11/02/2024 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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