01/09/2025 13:23

Prazo
01/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068959-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros - Agravado: Simão Dias Sobrinho - Magistrado(a) Monte Serrat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA DECISÃO QUE DEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA RÉ APLICABILIDADE DO CDC SEGURADO QUE É PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E DESTINATÁRIO FINAL DO SEGURO AGRÍCOLA PEDIDO FUNDAMENTADO EM RISCO COBERTO PELA APÓLICE CABE À SEGURADORA COMPROVAR FATO QUE JUSTIFIQUE A NEGATIVA DE COBERTURA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 42983/SC) - Eduardo Pierre de Proenca (OAB: 126388/SP) - Gustavo Duarte Elias de Almeida (OAB: 381199/SP) - 5º andar
27/08/2025 11:04

Acórdão registrado
27/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 10:19

Julgado virtualmente
19/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:55

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 17:24

Conclusos para decisão
03/04/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 11:51

Prazo
12/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:51

Expedição de Ofício.
10/03/2025 18:51

Com efeito suspensivo
10/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:42

Distribuído por sorteio
10/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/03/2025 16:13

Processo Cadastrado
10/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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