01/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 22:33

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 17:30

Embargos de Declaração Acolhidos
10/10/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:19

Conclusos para despacho
20/05/2024 22:01

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 15:17

Conclusos para julgamento
25/01/2024 15:16

Conclusos para despacho
19/10/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 11:23

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 11:20

Expedição de Certidão.
07/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edmon Soares Santos (OAB 248724/SP) Processo 1001952-63.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Lara -

Vistos. 1.

Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES provimento.

De fato, o embargante não logrou êxito em apontar qualquer contradição, obscuridade, omissão ou erro material na decisão, limitando-se a requerer a reapreciação do mérito por não concordar com os fundamentos esposados.

Assim, cabe ao embargante lançar mão do recurso cabível para tanto.

Vale ressaltar que, os embargos apresentam-se como manifestamente procrastinatórios, percebendo-se a intenção de não cumprir imediatamente a liminar concedida, pois, conforme elencando na decisão retro, está muito claro que a requerida deverá se abster de efetuar a cobrança com base no critério do consumo mínimo multiplicado pelas economias existentes no local, devendo realizar a cobrança pela variação de consumo encontrada, no hidrômetro único, devendo o condomínio realizar o rateio do valor total do consumo. 2.

Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e os documentos, nos termos dos artigos 10, 351 e 437 do Código de Processo Civil.

No mesmo prazo, faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão.

Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição.

Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022 Indicação de Provas e "38028 - Manifestação Sobre a Contestação").

Intime-se.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:05

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:59

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:51

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 12:42

Expedição de Carta.
06/07/2023 12:42

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 13:21

Conclusos para despacho
04/07/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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