TJSP - 0006538-83.2023.8.26.0521
1ª instância - 02 Criminal de Tatui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 15:50
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 15:16
Expedição de documento
-
21/02/2025 08:53
Expedição de documento
-
21/02/2025 08:53
Expedição de documento
-
21/02/2025 08:53
Expedição de documento
-
21/02/2025 08:53
Expedição de documento
-
20/02/2025 14:47
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 23:08
Publicação
-
05/02/2025 09:36
Remetidos os Autos
-
05/02/2025 07:11
Expedição de documento
-
05/02/2025 07:11
Concedido o Indulto
-
04/02/2025 16:08
Conclusos
-
28/01/2025 19:55
Petição Juntada
-
21/01/2025 09:20
Expedição de documento
-
21/01/2025 09:20
Ato ordinatório
-
13/01/2025 10:43
Expedição de documento
-
13/01/2025 10:30
Documento Juntado
-
13/11/2024 23:03
Publicação
-
13/11/2024 09:33
Remetidos os Autos
-
13/11/2024 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 15:31
Conclusos
-
10/11/2024 03:47
Ato ordinatório
-
07/11/2024 17:37
Petição Juntada
-
07/11/2024 16:21
Expedição de documento
-
07/11/2024 16:21
Ato ordinatório
-
07/11/2024 15:59
Expedição de documento
-
07/11/2024 11:47
Documento Juntado
-
03/06/2024 03:19
Ato ordinatório
-
26/04/2024 00:32
Publicação
-
25/04/2024 10:30
Remetidos os Autos
-
25/04/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 11:00
Conclusos
-
24/04/2024 10:15
Expedição de documento
-
24/04/2024 10:12
Documento Juntado
-
17/04/2024 22:45
Petição Juntada
-
17/04/2024 14:15
Expedição de documento
-
17/04/2024 14:15
Ato ordinatório
-
17/04/2024 14:12
Expedição de documento
-
17/04/2024 14:05
Documento Juntado
-
17/04/2024 13:56
Apensado ao processo
-
10/04/2024 00:06
Publicação
-
09/04/2024 12:47
Remetidos os Autos
-
09/04/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 15:03
Conclusos
-
27/03/2024 16:37
Petição Juntada
-
11/12/2023 23:42
Publicação
-
11/12/2023 10:21
Remetidos os Autos
-
11/12/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 16:16
Conclusos
-
05/12/2023 17:46
Petição Juntada
-
05/12/2023 16:00
Expedição de documento
-
05/12/2023 16:00
Ato ordinatório
-
05/12/2023 15:58
Documento Juntado
-
04/12/2023 23:13
Publicação
-
04/12/2023 09:30
Remetidos os Autos
-
04/12/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 11:38
Conclusos
-
30/11/2023 16:13
Conclusos
-
30/11/2023 14:26
Expedição de documento
-
30/11/2023 14:05
Documento Juntado
-
17/11/2023 03:39
Publicação
-
16/11/2023 10:20
Remetidos os Autos
-
16/11/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 11:12
Conclusos
-
09/11/2023 11:28
Petição Juntada
-
08/11/2023 10:20
Expedição de documento
-
08/11/2023 10:19
Ato ordinatório
-
08/11/2023 09:11
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/11/2023 09:11
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/11/2023 09:11
Recebidos os autos
-
08/11/2023 09:11
Recebidos os autos
-
07/11/2023 10:51
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
07/11/2023 10:51
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
06/11/2023 08:49
Remetidos os Autos
-
02/11/2023 01:45
Publicação
-
01/11/2023 00:11
Remetidos os Autos
-
31/10/2023 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2023 11:34
Conclusos
-
25/10/2023 09:59
Petição Juntada
-
24/10/2023 14:24
Expedição de documento
-
24/10/2023 10:36
Expedição de documento
-
24/10/2023 10:35
Expedição de documento
-
24/10/2023 01:43
Publicação
-
23/10/2023 13:34
Remetidos os Autos
-
23/10/2023 13:27
Expedição de documento
-
23/10/2023 13:27
Concedida Progressão de regime
-
19/10/2023 09:24
Conclusos
-
18/10/2023 17:22
Petição Juntada
-
16/10/2023 18:25
Expedição de documento
-
16/10/2023 18:25
Ato ordinatório
-
16/10/2023 18:24
Petição Juntada
-
11/10/2023 01:40
Publicação
-
10/10/2023 00:09
Remetidos os Autos
-
09/10/2023 16:14
Expedição de documento
-
09/10/2023 16:14
Expedição de documento
-
09/10/2023 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 10:58
Conclusos
-
05/10/2023 20:41
Petição Juntada
-
04/10/2023 16:29
Expedição de documento
-
04/10/2023 16:29
Ato ordinatório
-
04/10/2023 16:29
Petição Juntada
-
25/09/2023 15:13
Expedição de documento
-
25/09/2023 15:06
Expedição de documento
-
25/09/2023 01:38
Publicação
-
22/09/2023 13:32
Remetidos os Autos
-
22/09/2023 12:58
Expedição de documento
-
22/09/2023 12:57
Concedida Progressão de regime
-
18/09/2023 15:10
Conclusos
-
18/09/2023 12:54
Petição Juntada
-
16/09/2023 11:56
Expedição de documento
-
16/09/2023 11:56
Ato ordinatório
-
16/09/2023 11:56
Petição Juntada
-
15/09/2023 11:20
Expedição de documento
-
15/09/2023 11:19
Expedição de documento
-
14/09/2023 06:15
Publicação
-
13/09/2023 00:09
Remetidos os Autos
-
12/09/2023 16:35
Expedição de documento
-
12/09/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
07/09/2023 02:03
Publicação
-
06/09/2023 16:54
Conclusos
-
06/09/2023 16:00
Petição Juntada
-
06/09/2023 00:09
Remetidos os Autos
-
05/09/2023 14:15
Expedição de documento
-
05/09/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 14:28
Conclusos
-
01/09/2023 18:33
Petição Juntada
-
31/08/2023 11:58
Expedição de documento
-
31/08/2023 11:58
Ato ordinatório
-
30/08/2023 23:15
Petição Juntada
-
29/08/2023 15:17
Expedição de documento
-
29/08/2023 15:17
Expedição de documento
-
29/08/2023 15:14
Expedição de documento
-
28/08/2023 01:39
Publicação
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lilian de Oliveira Ramos (OAB 486274/SP) Processo 0006538-83.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectda: APARECIDA PEREIRA DA CRUZ - Considerando que em processos de execução criminal distintos (PEC n.º 0006538-83.2023.8.26.0521 e 0011314-50.2019.8.26.0624) foram impostas penas restritiva de direitos e privativa de liberdade, e havendo incompatibilidade para cumprimento simultâneo das reprimendas, com fundamento nos art. 111, parágrafo único, e 181, § 1º, alínea "e", ambos da Lei de Execução Penal, CONVERTO a pena restritiva de direitos do PEC apenso em privativa de liberdade, as quais UNIFICO para fixar o REGIME PRISIONAL FECHADO, nos termos do art. 33, "caput" e § 2º, alínea "a", do Código Penal, em desfavor de APARECIDA PEREIRA DA CRUZ (Penitenciária Feminina de Votorantim -
25/08/2023 05:38
Remetidos os Autos
-
24/08/2023 14:05
Unificação e Soma de Penas
-
22/08/2023 10:19
Conclusos
-
22/08/2023 10:18
Expedição de documento
-
22/08/2023 10:18
Expedição de documento
-
22/08/2023 10:17
Expedição de documento
-
22/08/2023 02:38
Publicação
-
21/08/2023 00:10
Remetidos os Autos
-
18/08/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 10:54
Conclusos
-
15/08/2023 22:58
Petição Juntada
-
14/08/2023 15:05
Petição Juntada
-
12/08/2023 01:47
Publicação
-
11/08/2023 00:12
Remetidos os Autos
-
10/08/2023 13:46
Expedição de documento
-
10/08/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 09:31
Conclusos
-
10/08/2023 09:29
Expedição de documento
-
10/08/2023 09:26
Desapensado do processo
-
03/08/2023 13:31
Expedição de documento
-
02/08/2023 16:23
Ato ordinatório
-
02/08/2023 14:57
Expedição de documento
-
02/08/2023 14:56
Apensado ao processo
-
02/08/2023 14:53
Documento Juntado
-
02/08/2023 14:51
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000808-54.2023.8.26.0269
Celival Rodrigues Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Denis de Oliveira Ramos Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/01/2023 14:46
Processo nº 1002617-59.2023.8.26.0114
Jose Cordoba Caceres Junior
Amantina Augusta da Silva Scafi
Advogado: Nicole Assanti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/01/2023 11:32
Processo nº 0002778-38.2020.8.26.0358
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2020 08:42
Processo nº 1500071-37.2022.8.26.0169
Tatiane Antunes Sudario
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Gabriel Manco Nunes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/09/2023 13:07
Processo nº 1500071-37.2022.8.26.0169
Justica Publica
Tatiane Antunes Sudario
Advogado: Gabriel Manco Nunes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2022 15:09