01/09/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016323-54.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO CARVALHO DE BRITO - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Balbinos. - ADV: ALINE MARIANO DE ARAÚJO (OAB 431377/SP), SARA DA SILVA BASILIO (OAB 445548/SP), ERICA APARECIDA DE FREITAS (OAB 499463/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:46

Homologado o Cálculo
28/08/2025 12:05

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:26

Ato ordinatório
21/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:34

Ato ordinatório
08/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:28

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:28

Homologado o Cálculo
20/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:36

Conclusos para despacho
31/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:06

Ato ordinatório
27/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:41

Declarada a Remição
06/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:47

Homologado o Cálculo
19/11/2024 17:23

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
11/11/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:42

Ato ordinatório
07/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
11/10/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/10/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:05

Declarada a Remição
25/09/2024 14:06

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 19:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 19:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
21/03/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 22:20

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 21:51

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:22

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:35

Conclusos para despacho
06/02/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 12:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:36

Ato ordinatório
31/01/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:18

Apensado ao processo
29/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2023 11:28

Recebidos os autos do Outro Foro
01/12/2023 19:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/12/2023 16:11

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:18

Expedição de Ofício.
16/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 13:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/10/2023 13:29

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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