15/09/2025 16:56

Expedição de Mandado.
15/09/2025 16:55

Expedição de Mandado.
15/09/2025 16:55

Expedição de Mandado.
15/09/2025 16:55

Expedição de Mandado.
12/09/2025 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2026 03:10:00, 4ª Vara Criminal.
12/09/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501516-54.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DOUGLAS MIGUEL VIEIRA - Fls. 84/86: O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia contra DOUGLAS MIGUEL VIEIRA como incurso no art. 180 caput c.c artigo 311, § 2º, inciso III, ambos do Código Penal, em concurso material de delitos (art. 69, CP).

Renúncia recebida (fl. 87).

Defesa prévia às fls. 104/105.

Nos termos da decisão de fl. 110, foi ratificado o recebimento da denúncia.

A resposta da autoridade policial ao ofício expedido às fls. 100/101 foi encartada às fls. 118/119.

O Ministério Público pediu o prosseguimento do feito (fl. 112).

Designo audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para a data já reservada em pauta no dia 22 de janeiro de 2026 às 15h10, a ser realizada em formato virtual, pela plataforma Microsoft Teams.

Forneçam as partes, em 5 (cinco) dias, endereços eletrônicos atualizados (e-mail e whatsapp) e número de telefone de contato próprios e das pessoas que arrolaram.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia (fl. 86) e pela Defesa (fl. 105).

Intime-se o acusado, com a advertência de que, não possuindo meios de acesso virtual, poderá comparecer ao Cartório desta Vara, onde lhe será disponibilizado meio de participação na audiência virtual.

Em caso de ausência, sem justificativa, aplicar-se-á o disposto no art. 367 do CPP ("O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo").

Fica facultado às partes, vítimas e testemunhas, caso prefiram ou encontrem alguma dificuldade técnica para acesso, o comparecimento a esta Vara Criminal, a fim de que sejam ouvidas de forma presencial.

O link de acesso à audiência virtual será encaminhado, via e-mail/whatsapp, no dia designado para o ato.

Providências a serem tomadas pelo Cartório: Juntar folhas de antecedentes, informações criminais e certidões atualizadas, verificar se há laudos pendentes, tomando as providências para que estejam nos autos no dia da audiência.

Dadas as peculiaridades do processo, havendo ou sobrevindo informação de mais de um endereço da pessoa a ser citada / intimada, fica desde logo determinada a expedição de um mandado para cada endereço para cumprimento simultâneo, o que visa propiciar a celeridade processual e prevenir que se consume a prescrição.

Havendo testemunhas de antecedentes, o réu deverá apresentar declaração escrita, em substituição à oitiva em audiência, para fins de imprimir maior celeridade ao feito.

Dê-se ciência ao MP.

Intime-se a defesa (DJE).

Int.

Guarulhos, 01 de setembro de 2025. - ADV: SANDRO DE LIMA VETZCOSKI (OAB 216321/SP)
02/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 23:19

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:42

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 17:20

Juntada de Mandado
28/07/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 12:33

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:52

Expedição de Ofício.
23/07/2025 14:52

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:29

Expedição de Mandado.
22/07/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 12:22

Evoluída a classe de 279 para 283
17/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:57

Recebida a denúncia
16/07/2025 10:22

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:13

Concedida a Dilação de Prazo
10/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 09:43

Evoluída a classe de 279 para 283
26/05/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 10:42

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:03

Juntada de Alvará
21/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/05/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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