15/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015136-44.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arnaldo dos Santos Moscatello -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
04/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:02

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2025 18:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/05/2025 15:43

Suspensão do Prazo
06/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/03/2025 07:46

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
08/10/2023 07:37

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:34

Conclusos para julgamento
22/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 16:01

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:44

Expedição de Mandado.
05/09/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 08:06

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 10:16

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011029-98.2024.8.26.0451

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ana Cecilia Pereira Machado

Advogado: Joao Eduardo Moreno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0003629-82.2025.8.26.0041

Justica Publica

Sidney Domingues Cavalheiro

Advogado: Roberto da Silva Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1003811-65.2025.8.26.0198

Maria Elisabete Ferreira de Palma

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1512191-45.2020.8.26.0602

Justica Publica

Rosana Aparecida dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2020 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1015136-44.2023.8.26.0477

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Arnaldo dos Santos Moscatello

Advogado: Joao Lucas Delgado de Avellar Pires

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 11:23

Exibir Processo