05/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:37

Expedição de Alvará.
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003629-82.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SIDNEY DOMINGUES CAVALHEIRO - Fls. 131/134.Tendo em vista que a concessão da prisão domiciliar foi por motivos de saúde, esclareço que a decisão de fls. 115/119 também abrange o feito nº 256-03.2021 da Vara Única de Alfredo Chaves-ES.

Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de SIDNEY DOMINGUES CAVALHEIRO, CPF: *38.***.*80-98, RG: 43.878.324, RJI: 213982985-56, Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo. - ADV: ROBERTO DA SILVA BARROS (OAB 469914/SP), JHENNYFFER ALVES DE PAULA (OAB 515023/SP)
03/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:45

Expedição de Alvará.
22/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:22

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 13:36

Conclusos para julgamento
25/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:02

Apensado ao processo
24/06/2025 16:02

Apensado ao processo
24/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:44

Expedição de Ofício.
17/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:33

Homologado o Cálculo
14/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
14/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 07:40

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/06/2025 07:25

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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