10/09/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROSANA APARECIDA DOS SANTOS, Brasileira, Divorciada, com NÃO TEM E-MAIL, Auxiliar de Limpeza (e-mail filho.: [email protected]), RG 22277590, CPF *22.***.*34-92, pai ADELINO MIGUEL DOS SANTOS, mãe CACILDA MARIA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 08/01/1969, de cor Branco, natural de Fenix - PR, Outros Dados: viela ao lado da lixeira, e do numero 86, com endereço à Rua Jose Paz Ribeiro, 140, fone: (15) 99798-2804 ou 99676-6685, Jardim Novo Mundo, R JOSE PAES RIBEIRO, CEP 18119-020, Votorantim - SP, por infração aos artigos: Art. 304 c/c Art. 297 "caput" ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, a ré, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1512191-45.2020.8.26.0602, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, a acusada poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "(...) Diante do exposto, DENUNCIO ROSANA APARECIDA DOS SANTOS por infração ao artigo 304 c.c o artigo 297, caput, ambos Código Penal. Requeiro que, recebida e autuada esta, seja ela citada, prosseguindo-se nos demais atos processuais, de acordo com o rito previsto nos artigos 396 e seguintes do Código de Processo Penal. (...)". E como não tenha sido encontrada, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 03 de setembro de 2025.
04/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:50

Expedição de Ofício.
03/09/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:11

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:29

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 09:53

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
13/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
13/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:55

Expedição de Ofício.
05/08/2025 15:29

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:52

Evoluída a classe de 279 para 283
31/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:54

Recebida a denúncia
31/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 15:52

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
29/03/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 17:25

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:37

Conclusos para despacho
29/03/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2023.
28/09/2022 15:17

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
27/09/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 12:31

Conclusos para despacho
23/09/2022 12:51

Conclusos para despacho
23/09/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:48

Conclusos para despacho
28/06/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2022.
09/05/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:36

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:20

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 10:15

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 15:20

Expedição de Certidão.
02/12/2021 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
02/12/2021 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 13:25

Proferido Despacho
29/11/2021 11:21

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:10

Conclusos para despacho
24/11/2021 17:09

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 18:26

Conclusos para despacho
11/11/2021 14:04

Conclusos para despacho
11/11/2021 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 13:28

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 14:22

Expedição de Mandado.
08/11/2021 14:05

Expedição de Ofício.
05/11/2021 17:41

Expedição de Certidão.
05/11/2021 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2021 17:38

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 18:28

Juntada de Mandado
06/10/2021 23:50

Suspensão do Prazo
16/09/2021 14:14

Expedição de Mandado.
15/09/2021 12:20

Expedição de Certidão.
15/09/2021 12:20

Expedição de Certidão.
16/07/2021 17:14

Proferido Despacho
16/07/2021 16:44

Conclusos para despacho
16/07/2021 16:40

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2021 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
12/07/2021 16:02

Conclusos para despacho
23/06/2021 17:36

Expedição de Certidão.
23/06/2021 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2021 17:27

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 14:53

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 18:04

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 16:26

Expedição de Certidão.
18/05/2021 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/05/2021 15:24

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 13:50

Expedição de Carta precatória.
09/03/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 18:22

Conclusos para despacho
22/02/2021 23:18

Suspensão do Prazo
08/02/2021 12:05

Proferido Despacho
04/02/2021 13:55

Conclusos para despacho
03/02/2021 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 15:07

Expedição de Certidão.
01/02/2021 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2021 14:49

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 11:04

Proferido Despacho
22/01/2021 11:33

Conclusos para despacho
22/01/2021 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 13:25

Expedição de Certidão.
19/01/2021 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2021 12:14

Juntada de Outros documentos
15/01/2021 19:42

Expedição de Certidão.
15/01/2021 18:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2021 18:38

Expedição de Certidão.
14/01/2021 13:41

Expedição de Certidão.
14/01/2021 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2021 10:35

Suspensão do Prazo
24/11/2020 17:44

Expedição de Certidão.
24/11/2020 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2020 16:26

Expedição de Certidão.
23/11/2020 13:29

Expedição de Certidão.
23/11/2020 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2020 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014927-18.2024.8.26.0032

Aparecida de Fatima Ferreira Rodrigues

Banco Santander

Advogado: Anderson Correia dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0019802-58.2019.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Rosiane Stella dos Santos

Advogado: Adilson Stella Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1011029-98.2024.8.26.0451

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ana Cecilia Pereira Machado

Advogado: Joao Eduardo Moreno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0003629-82.2025.8.26.0041

Justica Publica

Sidney Domingues Cavalheiro

Advogado: Roberto da Silva Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1003811-65.2025.8.26.0198

Maria Elisabete Ferreira de Palma

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 16:04

Exibir Processo