04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009444-73.2024.8.26.0010 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Viver Jardim Independência - Apelada: Thais Martins Tovani - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA CONDOMINIAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REGULAMENTO INTERNO QUE ADMITE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR ALTERNATIVA AUTORA QUE ALEGA PORTAR CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE (ART. 341 DO CPC) INEXISTÊNCIA DE PROVA CABAL DA INFRAÇÃO MULTA INDEVIDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Kuperman Carlik (OAB: 231642/SP) - Perola Kuperman Lancman (OAB: 212567/SP) - Leandro Cassemiro de Oliveira (OAB: 153170/SP) - 5º andar
13/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:44

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025 22:24

Suspensão do Prazo
10/04/2025 00:40

Suspensão do Prazo
08/04/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:13

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/03/2025 12:08

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:31

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 20:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
21/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:02

Expedição de Carta.
20/01/2025 11:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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