04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015425-89.2024.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Vilma Maria de Jesus dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELAÇÃO DA AUTORA- IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA COM RELAÇÃO À SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE.

NÃO ACOLHIMENTO.

O SEGURADO HAVIA CONTRATADO SEGURO DE MORTE ACIDENTAL, AO PASSO QUE O FALECIMENTO DECORREU DE MORTE NATURAL.

HIPÓTESE QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO CONTRATUAL.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR.

PRECEDENTES DESTA CÂMARA.

SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edith Cristina de Moura Corrêa (OAB: 501406/SP) (Convênio A.J/OAB) - Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS) - 5º andar
21/05/2025 11:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 11:04

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 13:51

Contrarrazões Juntada
15/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:01

Remetido ao DJE
12/05/2025 21:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2025 20:10

Apelação/Razões Juntada
22/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:17

Remetido ao DJE
17/04/2025 17:27

Julgada improcedente a ação
17/04/2025 16:43

Conclusos para Sentença
15/04/2025 06:24

Réplica Juntada
21/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:29

Remetido ao DJE
20/03/2025 10:51

Ato ordinatório
18/03/2025 17:39

Contestação Juntada
21/02/2025 06:07

AR Positivo Juntado
11/02/2025 10:10

Certidão Juntada
10/02/2025 17:21

Carta Expedida
07/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:01

Remetido ao DJE
06/02/2025 19:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/01/2025 10:40

Conclusos para decisão
20/01/2025 05:21

Petição Juntada
19/12/2024 21:33

Suspensão do Prazo
03/12/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:54

Remetido ao DJE
03/12/2024 12:44

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 14:06

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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