04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012145-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Adriana Aparecida Santato (Justiça Gratuita) - Apelado: Nasa Automóveis Ltda - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA VEÍCULO USADO ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECADÊNCIA QUE AFETA O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DA CIÊNCIA DO VÍCIO - ART. 26, II E § 3º DA LEI Nº 8.078/90 - DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS - MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - SENTENÇA MANTIDA.APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mateus Martins Matiello (OAB: 477865/SP) - Mariane Targa de Moraes Tenorio (OAB: 344296/SP) - 5º andar
10/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:20

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:04

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 23:07

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 07:13

Juntada de Certidão
08/01/2025 16:07

Expedição de Carta.
08/01/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/12/2024 14:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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