15/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
10/09/2025 10:17

Conclusos para decisão
09/09/2025 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000417-40.2024.8.26.0477 (processo principal 1009886-30.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Vanduir Tenorio de Lima -

Vistos.

Chamo os autos à conclusão para sanar o erro material constante da decisão retro, observa-se de plano mero erro de digitação, sendo este o momento processual adequado para a correção necessária.

Desta forma, altero o primeiro parágrafo para que conste o correto valo a ser homologado, conforme planilha de cálculos apresentada pelo exequente e anuência da executada, como segue: "Homologo a conta de fl. 35, com valor bruto de R$10.232,23,para junho/2024..

Esta decisão fica fazendo parte integrante da decisão de fls. 44-45, que no mais, fica mantida tal como está lançada.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
04/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos
05/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:00

Incidente Processual Instaurado
25/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos
23/07/2025 14:58

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:05

Homologado o Cálculo
18/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 01:03

Suspensão do Prazo
15/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:09

Conclusos para decisão
11/03/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:45

Expedição de Mandado.
02/03/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:17

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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