02/09/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000371-02.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Danila de Araujo de Freitas Herrera - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -

Vistos.

Considerando a certidão de trânsito em julgado da Sentença/Acordão, providencie a parte exequente o respectivo Incidente Processual de Cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias.

Decorrido o prazo sem o cadastro do cumprimento de sentença pela parte interessada ou distribuído o cumprimento como dependente, a ação de conhecimento deve ser arquivada, lançando-se na movimentação unitária o código nº 61615.

Intimem-se. - ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
29/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 01:50

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2025 15:08

Suspensão do Prazo
01/05/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:21

Julgada Procedente a Ação
04/04/2025 07:25

Conclusos para julgamento
03/04/2025 22:48

Juntada de Petição de Réplica
12/03/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 23:24

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:09

Expedição de Mandado.
30/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:04

Recebida a Petição Inicial
30/01/2025 09:59

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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